29/03/2011 16:19

O que é e como funciona o IOF?

É um imposto que incide sobre as operações financeiras realizadas no sistema bancário com alíquota de 0,38%. O IOF é gerado nos seguintes momentos: (i) nas operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos; (ii) nas operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado; (iii) nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio; (iv) nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado (neste item inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias).

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